terça-feira, 27 de maio de 2008

A crise dos combustíveis e a política fiscal socialista

Portugal tem a quarta gasolina mais cara da Europa, excluindo os países do alargamento. Em boa verdade, o preço dos combustíveis em Portugal é muitíssimo mais elevado do que em qualquer outro país da UE15, já que o poder de compra dos portugueses é inferior ao dos restantes europeus.

Por cada litro de gasolina que se vende em Portugal, o Estado arrecada muito mais em impostos (84 cêntimos) do que aquele que é o custo real do combustível (65 cêntimos).

Os combustíveis subiram cerca de 20 vezes desde o início do ano, deixando o país à beira duma crise económica generalizada. E o que diz o primeiro-ministro?

Diz que é contra o congelamento dos preços dos combustíveis. Tem toda a razão, embora essa posição seja contrária à assumida pelo governo do Eng.º Guterres, do qual José Sócrates fazia parte. Diz ainda que é impossível reduzir o ISP, pois o Estado não pode abdicar dessa receita fiscal, sob pena de pôr em risco o equilíbrio das contas públicas. Isso seria verdade, não se desse o caso do Estado já estar a perder receita fiscal, pelo simples facto dos portugueses deixarem o carro em casa ou irem abastecer-se a Espanha.

O que o primeiro-ministro se esquece de dizer é que no ISP está escondida uma coisa a que chamou Contribuição de Serviço Rodoviário. Trata-se duma receita fiscal atribuída à Estradas de Portugal e serve para pagar uma absurda invenção do partido Socialista: as SCUT.

Por outras palavras, de cada vez que um reformado de Mértola puser um litro de combustível na sua motorizada, está a pagar para que eu circule a alta velocidade e à borla numa auto-estrada sem portagens. É esta a justiça social do governo socialista.

Para evitar a recessão que se avizinha, José Sócrates só tem uma coisa a fazer. Acabar de imediato com as SCUT e, com isso, reduzir substancialmente o ISP, sem tocar no equilíbrio das contas públicas.

É que nas auto-estradas circula quem quer. Já a gasolina, o pão ou qualquer outro bem essencial inflacionado pelo preço dos combustíveis castiga todos, especialmente os mais pobres.

Será isto assim tão difícil de entender?

João Castanheira

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